Processo 9659/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/01/2014 15:02
Autuado em 08/01/2014 15:02
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4758/2014 da Segunda Câmara, de 09/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/08/2014 Acórdão   4758/ 2014 Registro NESTOR BAPTISTA
20/08/2014 Acórdão   4758/ 2014 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor ANTONIO AMORIM DE SOUZA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2014 960 Acórdão nº 4758/2014
15/08/2014 944 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2014 de 20/08/2014
14/01/2014 800 Termo de Distribuição de Processo nº 170/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2014 11:03 DP  
26/09/2014 11:20 DICAP  
15/09/2014 08:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1612/2014 -
11/09/2014 11:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2041/2014 -
26/08/2014 17:34 S2C Acórdão nº 4758/2014 -
27/06/2014 10:14 GCNB  
25/06/2014 18:48 SMPjTC Parecer nº 8765/2014 - negativa do registro Ofensa ao princípio da contributividade previdenciária. Obrigatoriedade de cumprimento das regras constitucionais do art. 40 por todos os entes da Federação. Precedentes desta Corte (Acórdão 1119/2014-Pleno) e do STF. Pela negativa de registro.
09/01/2014 14:52 DICAP Parecer nº 8752/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. PROVENTOS INTEGRAIS. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO.
08/01/2014 16:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 170/2014 -

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